Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar, não deve utilizar o site.
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos no site são limitados ao desenvolvimento de software para empresas, conforme descrito nas seções relevantes. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
Operational Terms
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Os detalhes específicos sobre pagamentos e condições comerciais podem ser obtidos mediante solicitação.
03
Pagamentos e Condições Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Os detalhes específicos sobre pagamentos e condições comerciais podem ser obtidos mediante solicitação.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão discutidas e acordadas entre as partes antes da prestação dos serviços.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo e ao software deste site são de propriedade da Design Post ou de seus licenciadores. Nenhuma parte deste conteúdo pode ser reproduzida sem autorização.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA Design Post não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos serviços.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente deste contrato será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
07
Clause 07
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente deste contrato será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para qualquer dúvida ou solicitação de informações adicionais, entre em contato através dos canais disponíveis no site. Atualizações sobre os termos podem ser publicadas periodicamente.
Reference
HCCH